Entendo que você está se referindo ao **bônus de desempenho regional** para servidores do **Supremo Tribunal Federal (STF)**. Vou explicar com base nas informações disponíveis:
## O que é o Bônus Regional do STF?
É um **adicional financeiro** pago a servidores lotados em unidades do STF fora de Brasília (como as **Secretarias de Juizado** em estados onde há competência originária do STF), em reconhecimento a condições de trabalho específicas.
## Fundamentação Legal
– Regulado pela **Resolução STF nº 726/2020** (com alterações posteriores).
– Estabelece critérios para concessão, valores e requisitos.
## Quem tem direito?
Servidores efetivos ou comissados lotados em unidades regionais do STF, desde que:
1. Estejam em exercício na unidade regional
2. Cumpram requisitos específicos de desempenho
3. A unidade regional esteja em localidade definida pela norma
## Valor e Características
– **Valor variável**: Depende da avaliação de desempenho (pode chegar a até 50% da remuneração, conforme legislação aplicável)
– **Não incorporável**: Não compõe base para cálculo de outros benefícios
– **Não permanente**: Concessão vinculada ao exercício na unidade regional
## Unidades Regionais com Competência (exemplos)
– **Juizados** em estados onde há processos de competência originária do STF
– **Secretarias descentralizadas** para atendimento a determinadas ações
## Como consultar informações atualizadas?
1. **Portal do STF**: Seção de transparência ou intranet para servidores
2. **Departamento de Recursos Humanos do STF**
3. **Sindicatos representativos** (como a Associação dos Servidores do STF)
## Importante
– Regras específicas podem sofrer alterações
– Recomendo consultar a **Resolução STF mais recente** sobre o tema
– Para casos individuais, contatar a **Secretaria de Gestão de Pessoas do STF**
Você gostaria de saber sobre algum aspecto específico desse bônus, como critérios de avaliação ou procedimento para requerimento?
